Quero ser Professor

1. Sobre a Plataforma

A Aulio é um marketplace que conecta professores independentes (criadores de conteúdo) e alunos. A Aulio fornece a infraestrutura tecnológica, processamento de pagamentos (via Asaas) e ferramentas de gestão — não é a autora dos cursos comercializados na plataforma.

2. Cadastro e Conta

2.1. O cadastro de professor é imediato e automático. Ao concluir, a conta é criada com status ativo.

2.2. O professor responde pela veracidade dos dados informados (nome, CPF/CNPJ, endereço, dados bancários) e pela segurança de sua senha.

2.3. Para habilitar as vendas, o professor deve concluir a ativação dos recebimentos (conta de recebimento via Asaas, com verificação de identidade).

3. 🧾 Obrigações Fiscais do Professor

Ao aceitar estes Termos, o professor declara e concorda que:

• É o prestador do serviço e o responsável legal pela emissão da NFS-e de suas vendas, conforme a legislação do seu município;
• É o responsável pelos tributos sobre sua receita (ISS, IR e demais), conforme seu regime fiscal (MEI, Simples, autônomo etc.);
• A Aulio emite apenas a nota da comissão retida (10%);
• A Aulio não retém nem recolhe impostos em nome do professor, fornecendo apenas relatórios de vendas;
• Recomenda-se regularização como MEI ou emissores automáticos de NFS-e.

4. Comissão da Plataforma

4.1. Sobre cada venda, a Aulio retém 10% de comissão.

4.2. Os 90% restantes são creditados na conta de recebimento do professor, já líquidos das taxas do gateway. Não há mensalidade ou cobrança sem venda.

5. Conteúdo do Professor

5.1. O professor é o único responsável pelo conteúdo publicado (direitos autorais, veracidade, legalidade) e declara possuir os direitos necessários.

5.2. Conteúdos ilegais poderão ser removidos, e a conta suspensa.

6. Relacionamento com os Alunos

6.1. O professor responde pelo suporte de conteúdo dos materiais vendados. Dúvidas sobre a plataforma são respondidas pelo suporte Aulio.

7. Pagamentos e Saques

7.1. Saques via PIX, a qualquer momento (mínimo R$ 1,00), para a conta bancária cadastrada. Primeira vez: concluir a ativação junto ao processador (e-mail recebido).

8. Cancelamento

8.1. O professor pode encerrar a conta a qualquer momento pelo painel, após retirar o saldo. Registros financeiros mantidos pelo prazo legal.

9. Responsabilidades da Aulio

Fornecer a plataforma, processar pagamentos, realizar o split (90/10), garantir acesso dos alunos, emitir a nota da comissão e oferecer suporte.

10. Suspensão de Contas

10.1. Contas que violem estes Termos podem ser suspensas. O saldo permanece disponível, salvo fraude comprovada.