🔒 Política de Privacidade — Aulio

1. Quem somos

A Aulio é um marketplace que conecta professores independentes e alunos, fornecendo infraestrutura tecnológica, processamento de pagamentos (via Asaas) e ferramentas de gestão.

• Controlador dos dados: Aulio — [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ];
• Encarregado (DPO): Departamento de Privacidade — Aulio;
• Contato: contato@aulio.com.br

2. Quais dados coletamos

Professores:

• Nome completo, e-mail, CPF/CNPJ, telefone;
• Dados bancários (via conta de recebimento Asaas);
• Conteúdo publicado (cursos, PDFs, fotos, vídeos);
• Dados de acesso (e-mail, senha criptografada);
• Dados de vendas e faturamento.

Alunos:

• Nome, e-mail, telefone;
• Dados de compra (produtos adquiridos, valores, datas);
• Dados de pagamento não são armazenados pela Aulio — são tratados diretamente pelo Asaas, conforme a política de privacidade deles;
• Dados de uso da plataforma (progresso no curso, conclusão, certificados).

Navegação (todos os visitantes):

• Dados técnicos (IP, navegador, dispositivo) de forma anonimizada ou pseudonimizada;
• Cookies essenciais de funcionamento e, se você aceitar, cookies de análise.

3. Para que usamos os dados

• Criar e gerenciar contas — dados de cadastro;
• Processar pagamentos e split 90/10 — dados de compra (via Asaas);
• Liberar recebimentos de professores — dados bancários (via Asaas);
• Dar acesso aos cursos e emitir certificados — dados de aluno e progresso;
• Suporte ao usuário — dados de contato e histórico;
• Prevenir fraudes e garantir segurança — dados técnicos e de acesso;
• Obrigações fiscais e legais — dados de vendas e faturamento;
• Comunicações sobre a plataforma — e-mail.

Não vendemos seus dados pessoais. Nunca. 🚫

4. Base legal do tratamento

• Execução de contrato: para fornecer a plataforma, cursos e pagamentos (art. 7º, V);
• Obrigação legal: emissão de notas e registros fiscais (art. 7º, II);
• Legítimo interesse: segurança da plataforma e prevenção a fraudes (art. 7º, IX);
• Consentimento: comunicações de marketing e cookies não essenciais (art. 7º, I) — você pode revogar a qualquer momento.

5. Compartilhamento com terceiros

Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

• Asaas (processador de pagamentos) — dados necessários para cobranças, splits e saques;
• Provedores de infraestrutura (hospedagem, armazenamento de vídeos, e-mail) — sob contratos de proteção de dados;
• Autoridades públicas — somente mediante requisição legal.

O professor não recebe os dados completos dos alunos (como e-mails) para uso fora da plataforma, conforme os Termos de Uso (seção 13).

6. Quanto tempo guardamos

• Dados de conta: enquanto o usuário estiver ativo na plataforma;
• Registros financeiros e fiscais: pelo prazo legal (mínimo 5 anos);
• Após esses prazos: eliminação ou anonimização.

7. Segurança

• Senhas armazenadas com criptografia;
• Tráfego protegido (HTTPS);
• Acesso a dados restrito ao necessário para cada função;
• Pagamentos processados pelo Asaas, que possui certificação própria de segurança.

8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode solicitar a qualquer momento:

• ✅ Confirmação de que tratamos seus dados;
• ✅ Acesso aos seus dados;
• ✅ Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• ✅ Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• ✅ Portabilidade dos seus dados;
• ✅ Informação sobre com quem compartilhamos;
• ✅ Revogação do consentimento;
• ✅ Eliminação de dados tratados com base no consentimento.

Como exercer: envie um e-mail para contato@aulio.com.br. Respondemos em até 15 dias.

⚠️ Alguns dados não podem ser excluídos enquanto houver obrigação legal de retenção (ex: registros fiscais de vendas).

9. Menores de idade

A plataforma não é destinada a menores de 16 anos sem consentimento de pais ou responsáveis. Se identificarmos cadastro de menor sem essa autorização, ele será encerrado.

10. Alterações desta Política

Alterações serão comunicadas por e-mail e aviso no painel com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado após a vigência implica concordância.

11. Contato

• Encarregado de Dados (DPO): Departamento de Privacidade — Aulio;
• E-mail: contato@aulio.com.br;
• Endereço: [CIDADE]/[UF].

Se entender que seus direitos foram violados, você também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).